Áreas de atuação

Área na qual nos dedicamos para atendimento de empresas no que concerne as mais diversas questões de práticas comerciais atuando na elaboração de contratos e estatutos sociais, atas dentre outros documentos, reorganização societária, liquidação e dissolução de sociedades, franquias, empresário individual, compra e venda de empresas; Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial; Títulos de créditos (Cheque, duplicata, nota promissória dentre outros), Marcas e Patentes.

Com grande experiência em demandas complexas de qualquer natureza e de alto padrão econômico nos destacamos na obtenção de resultados satisfatórios na redução de riscos e passivos trabalhistas. Atuamos preventivamente mediante toda assessoria necessária nas relações de trabalho compreendidas desde a contratação do trabalhador até a rescisão contratual, fornecendo portanto todos elementos que possam sanar dúvidas rotineiras do departamento pessoal das empresas prevenindo assim a propositura de eventuais demandas. Atuamos em todas instâncias jurídicas e administrativas, tais como, mesa redonda, DRT, sindicatos, ministério público do trabalho dentre outras.

Propomos trabalho na busca da solução cabível que se torne menos onerosa ao cliente, levando em consideração a otimização de tempo, custo, benefício e risco, com atuação nas diversas áreas do direito civil, sempre visando medidas estratégicas que possam se adequar aos interesses discutidos, com enfoque na elaboração de consultas e pareceres atuando de maneira preventiva. No assessoramento contencioso atuamos nas áreas de relações de consumo, responsabilidade civil, execuções, cobranças, direitos de família e das sucessões.

Acompanhamos procedimentos de mediação, com atuação efetiva no processo arbitral, visando atender da melhor maneira os interesses dos nossos clientes mediante o uso deste instrumento moderno e benéfico para as partes. Atuamos na execução e anulação de sentenças arbitrais.

Possuímos grande experiência e capacitação técnica em assessoria contratual, pois, por meio deste importante instrumento que são pautadas as práticas comerciais e civis devendo portanto haver perfeita harmonia das regras e normas estabelecidas em cláusulas contratuais com o ordenamento jurídico vigente e que traduza de maneira fiel as condições estabelecidas no negócio realizado objetivando portanto equilíbrio contratual.

Considerando a carga tributária constante nas operações de mercado, nossa atuação compreende propositura de ações judiciais para discussão acerca da necessidade ou não do pagamento de determinados tributos, elaboração e acompanhamento de defesas de Autos de Infração e multa, sob a esfera administrativa e judicial, perante todos os entes da federação (Municípios, Estados e União), consultas verbais e pareceres nas diversas operações realizadas pelos nossos clientes no dia a dia, revisão e implementação de planejamento fiscal. Redução de passivo mediante remissões, parcelamentos, anistias, consultas fiscais. Ações Anulatórias de Débitos Fiscais, Declaratórias, Mandados de Segurança, Defesas em Execuções Fiscais dentre outras.

Acompanhamos inquéritos policiais e realizamos defesas em ações penais relativas a eventual apuração de ilícito cometido em virtude da atividade empresária. Promovemos queixa crime e requerimento de instauração de inquérito policial no caso dos nossos clientes terem sido vítimas de fraudes ocorridas nas relações comerciais cotidianas.

Proporcionamos serviços para assegurar um dos mais importantes patrimônios de nossos clientes, qual seja o imobiliário, de modo que no âmbito consultivo procedemos com análise de documentos, escrituras e elaboração de contratos, bem como no contencioso que abrange ações de despejo, cobrança de alugueis, renovatória de locação, cobrança de condomínio, reintegração e manutenção na posse, usucapião, embargos de terceiro, direito de vizinhança e desapropriação.

Diante da atual conjuntura sócio econômica que nos faz presente é notável que empresários e gestores nos seus diversos ramos são os que mais sofrem com tais impactos financeiros uma vez que são atingidos diretamente no seu cotidiano por diversos fatores que extrapolam as próprias dificuldades inerentes o mercado no qual atua. Sob esse aspecto nos deparamos com inúmeras situações que impedem a solidez financeira, tais como alta inadimplência dos seus devedores ou passivo para com o seus credores. Propomos modelo de negociação ágil e eficaz que visa a recuperação de crédito e renegociações de dívidas.

Nos dedicamos a preservar o patrimônio constituído por nossos clientes, levando em consideração redução da carga tributária em sucessões familiares, bem como, assegurar tranquilidade no que se refere a eventuais confusões patrimoniais com relação as pessoas jurídicas. Elaboramos planejamento sucessório para minimizar a alta onerosidade relativa aos processos de arrolamento e inventários judiciais.

Realizamos defesas, requerimentos e recursos junto ao poder público, bem como, analisamos documentos, contratos, editais de licitações e pregões eletrônicos.

Tendo em vista a relevância e importância da sustentabilidade tanto para obtenções de certificações e vinculação a boa imagem da empresa, prestamos assessoria para regularizações de licenças e alvarás, acompanhamento de termos de ajustamento de conduta (TAC), defesas jurídicas e administrativas em matéria ambiental, bem como, trabalho preventivo para redução de custos e passivos ambientais.